Data do Informe SBP: 10/07/2023

A Assembleia Geral adotou uma resolução na segunda-feira, 26 de junho, instando os estados membros da ONU a promover e melhorar os serviços de saúde mental.

A resolução recomenda aos estados membros que promovam e melhorem os serviços de saúde mental como componente essencial da cobertura universal de saúde, integrando uma perspectiva de direitos humanos nos serviços de saúde mental e comunitários.

Ela conclama os estados membros a adotar, implementar, atualizar, fortalecer ou monitorar todas as leis e políticas existentes relacionadas à saúde mental, com o objetivo de eliminar todas as formas de discriminação, estigma, estereótipos, preconceito, violência, abuso, exclusão social, segregação, privação de liberdade ilegal ou arbitrária, institucionalização médica e sobremedicalização. Ela encoraja os estados membros a trabalharem para integrar a saúde mental à atenção primária à saúde até 2030 como componente essencial da cobertura universal de saúde, com o objetivo de garantir que ninguém seja deixado para trás.

A resolução reconhece que o financiamento da saúde requer solidariedade global e esforço coletivo, solicitando aos estados membros que fortaleçam a cooperação internacional para apoiar esforços de construção e fortalecimento de capacidades nos países em desenvolvimento.

Ela também conclama os estados membros a promoverem a cooperação internacional para compilar conhecimentos, experiências e boas práticas, e construir capacidades no desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas, planos e leis relevantes para a saúde mental.

Leia o texto final da Resolução: Saúde Mental e Apoio Psicossocial.

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